Desde 2019, a França reconhece os skateboards elétricos como EDPM (Engins de Déplacement Personnel Motorisés). Têm lugar na via pública sob condições estritas.

Equipamentos obrigatórios : luzes dianteira/traseira, catadioptros, sinal sonoro. Onde andar : pistas cicáveis em prioridade, caso contrário via limitada a 50 km/h. Proibidos nos passeios salvo decisão municipal.

💸 Coimas possíveis : até 1 500 € por uso não conforme.

Desde junho de 2019, os e-skates são reconhecidos como engins de déplacement motorisés. A menos de 6 km/h = peão (passeios autorizados). Acima = ciclista (pistas cicáveis ou via).

Sem carta nem registo. RAVeL autorizado se limitado a 25 km/h. Se o teu skate ultrapassar 25 km/h ou 4 kW → homologação, matrícula e seguro obrigatórios.

3 categorias : ≤15 km/h e ≤1kW = peão. 16-25 km/h e ≤1kW = bicicleta (pistas cicáveis e estradas). >25 km/h ou >1kW = ciclomotor (registo, seguro, carta exigidos).

Taxa de álcool máxima 0,5‰. A maioria dos e-skates limitados a 25 km/h permanece totalmente legal.

Os e-skates pertencem à categoria UTO (aparelhos de transporte pessoal). Velocidade máxima 20 km/h em pistas cicáveis. Passeios autorizados apenas à velocidade de passo. Via proibida.

10-18 anos : cartão de ciclista ou carta exigida. 🚫 Álcool, passageiros, telemóvel na mão proibidos.

Os e-skates são reconhecidos como veículos de mobilidade pessoal. Pistas cicáveis e via permitidas. Passeios estritamente proibidos. Equipamentos obrigatórios : travões, luzes, sinal sonoro. Taxa de álcool : 0‰.

A Alemanha continua um dos países mais restritivos da Europa. A lei exige que um veículo motorizado esteja equipado com um guiador. Os e-skates não podem, portanto, ser homologados.

Ao contrário do que se pensa, os e-skates são proibidos nos Países Baixos. Não podem obter homologação e não são autorizados na via pública (estradas, pistas cicáveis, passeios).

Associações como a FatDaddy lutam pela legalização, mas não está prevista evolução a curto prazo.

A Áustria não integrou os e-skates na sua legislação. Apenas as trotinetes foram adicionadas. Os e-skates situam-se num vazio jurídico : nem proibidos formalmente, nem realmente autorizados.

Tolerância possível em passeios a baixa velocidade. Seguro de responsabilidade civil pessoal recomendado.

Os e-skates ainda não têm quadro legal. As trotinetes são reguladas (20 km/h max, capacete obrigatório). A partir de julho de 2025 : matrícula e seguro obrigatórios para trotinetes.

Os e-skates deverão seguir. Entretanto : zona cinzenta, anda com prudência e bem equipado.

Desde janeiro de 2019, os e-skates são legais na Dinamarca. Condições : idade mínima 15 anos, velocidade ≤20 km/h, iluminação obrigatória de dia e de noite. Restrições : peso máximo 10kg, autonomia máxima 30km. Pistas cicáveis apenas.

A Grécia adotou uma lei sobre os ΕΠΗΟ (Veículos Elétricos Leves Pessoais) incluindo os skateboards elétricos. Velocidade max : 25 km/h na estrada, 6 km/h no passeio. Iluminação e travões obrigatórios.

Não existe uma lei que defina claramente os e-skates. Sem categoria legal. Tolerância variável conforme cidades (Budapeste mais rígida). Recomenda-se condução prudente e discreta. Álcool estritamente proibido.

Os e-skates são considerados como peões no passeio. Desde abril de 2024 : seguro obrigatório se velocidade >25 km/h ou peso >25 kg. Praga tem restrições locais (Segways proibidos no centro).

Fora de Praga : tolerância geral, as autoridades apreciam condução responsável.

Desde 2024, os e-skates estão explicitamente incluídos na lei lituana sobre "aparelhos de mobilidade pessoal". Potência máxima 1 kW, velocidade limitada a 25 km/h. Circulação em pistas cicáveis e bermas.

Passeios proibidos salvo à velocidade de passo. Taxa de álcool máxima 0,4‰.

Quadro legal claro na Letónia. Os e-skates devem ser registados junto das autoridades. Circulação em pistas cicáveis, velocidade máxima 25 km/h.

Riga dispõe de uma boa rede de pistas cicáveis. Recomenda-se prudência no centro da cidade.

Malta tem uma regulamentação restritiva : 18 anos mínimo, carta de condução necessária, seguro obrigatório. Velocidade limitada a 20 km/h nas estradas.

Ilha de pequena dimensão com tráfego intenso. Prudência em zonas turísticas.

Na Eslováquia, os e-skates são assimilados a peões. Circulação autorizada em pistas cicáveis e passeios (à velocidade de passo).

Bratislava está a desenvolver a sua rede cicável. Não há velocidade máxima explícita mas recomenda-se prudência.

A Eslovénia autoriza os e-skates em pistas cicáveis e passeios (à velocidade de passo). Velocidade máxima recomendada 25 km/h.

Liubliana, capital europeia verde, dispõe de excelentes infraestruturas cicáveis.

Os e-skates são equiparados a bicicletas na Suécia. Condições : potência máxima 250W, velocidade máxima 20 km/h. Acima disso = ciclomotor (seguro obrigatório).

Capacete obrigatório para menores de 15 anos. Estocolmo e Malmö têm excelentes pistas cicáveis.

A Croácia não tem regulamentação específica para os e-skates. As trotinetes elétricas estão em processo de regularização (capacete obrigatório previsto).

Na prática : tolerância em pistas cicáveis. Evita zonas turísticas muito concorridas (Dubrovnik, Split). Recomenda-se condução discreta.

Lei adotada em 2022 para os "Personal Mobility Devices" mas os e-skates não são mencionados explicitamente. Projeto : 16 anos mínimo, proibição nos passeios conforme municípios.

Uso tolerado em pistas cicáveis nas zonas turísticas (Limassol, Paphos). Verifica as regras locais.

Sem quadro legal específico para os e-skates na Bulgária. As trotinetes elétricas são reguladas (25 km/h, 16 anos, capacete e seguro obrigatórios).

Na prática : tolerância variável. Sófia tem algumas pistas cicáveis. Condução prudente e equipamento recomendados.

A Estónia não tem lei específica para e-skates. Os "light electric vehicles" estão em processo de regulação. Capacete obrigatório para menores de 16 anos previsto.

Tallinn é muito acolhedora para a micromobilidade. Tolerância geral em pistas cicáveis e passeios.